A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que está recorrendo à Justiça com o objetivo de aplicar sanções mais severas contra a Amazon e o Mercado Livre, incluindo a possibilidade de retirada temporária das plataformas do ar no Brasil. O motivo é a recorrente oferta de celulares piratas e outros eletrônicos não homologados em seus marketplaces, prática que, segundo a agência, não vem sendo combatida com a devida eficácia pelas empresas.
A medida extrema se baseia na alegação de que as multas aplicadas — com teto de até R$ 50 milhões — são insuficientes para causar impacto real nas gigantes do comércio eletrônico, cujos faturamentos são expressivos. A Anatel já multou ambas as companhias por reincidência na veiculação de anúncios de produtos sem certificação obrigatória.
Venda de eletrônicos ilegais em alta
Segundo a Anatel, não apenas celulares, mas também notebooks, roteadores e outros dispositivos eletrônicos sem homologação são facilmente encontrados nas plataformas. Alexandre Freire, conselheiro da agência e responsável pela força-tarefa que combate a irregularidade, afirma que o monitoramento se baseia em estudos de inteligência e tecnologias emergentes para identificar práticas de venda camuflada.
“Com o uso de estudos de inteligência e tecnologias emergentes, a Anatel identifica a comercialização de produtos não conformes em plataformas de marketplace, além de acompanhar a evolução das técnicas digitais utilizadas para camuflar vendas ilegais”, explicou Freire.
A agência entende que a inércia das empresas diante das infrações representa uma ameaça à segurança dos consumidores e ao mercado nacional, já que dispositivos não certificados podem oferecer riscos técnicos, como falhas de funcionamento ou interferência em redes.
Empresas se defendem
Procuradas pela imprensa, Amazon e Mercado Livre negaram qualquer omissão e reforçaram que atuam para coibir a venda de produtos irregulares em suas plataformas.
Em nota ao portal TecMundo, a Amazon Brasil afirmou que opera “com os mais elevados padrões de qualidade para atender seus clientes e cumprir a legislação”, apoiando as ações contra produtos não homologados e exigindo documentações adequadas de seus vendedores parceiros.
Já o Mercado Livre, em resposta à Folha de S. Paulo, disse que notifica vendedores e colabora com a própria Anatel em ações de fiscalização, destacando seu compromisso com a legalidade nas operações da plataforma.
Disputa em andamento
A movimentação da Anatel ocorre no contexto de um embate judicial já em curso. Segundo fontes ouvidas pela Folha, a agência aguarda uma decisão da Justiça antes de adotar medidas mais enérgicas, para evitar que qualquer ação seja interpretada como abuso de autoridade ou extrapolação de competência regulatória.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, tem defendido publicamente uma abordagem mais rigorosa, diante da ineficácia das penalidades aplicadas até o momento. “Se as sanções não surtem efeito, é preciso elevar o nível da resposta institucional”, teria declarado em ocasiões anteriores.
Redator: Diogo Neves
